Advocacia Barreiros

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Luan de Oliveira

Modelo · há 5 anos

Habeas Corpus p/ arquivamento de Inquérito Policial

À Vara Criminal da Comarca de _____________. _________________ , advogado(a) inscrito(a) na OAB/_______, com endereço profissional na Rua ____________, CEP: ________, Cidade/RS, vêm, respeitosamente,...

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Ritielly Ruana Pires

Modelo · há 6 anos

Impugnação à Contestação

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA XXX VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXX, ESTADO DE XXX. PROCESSO: XXXX Nome do autor , devidamente qualificado nos autos em epígrafe, da AÇÃO DE CONCESSÃO DE...

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Ritielly Ruana Pires

Artigo · há 6 anos

A Responsabilidade civil do Estado.

Sabemos que a Administração Pública em todos os seus âmbitos, seja Federal, Estadual ou Municipal possui como princípio basilar a Supremacia do Interesse Público sobre o Privado, desse modo, toda...

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